Processo 103900/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2012 10:28
Autuado em 16/03/2012 10:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 116/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   116/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   116/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/04/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/04/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/04/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/04/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOAO ELINTON DUTRA
Gestor das Contas JOAO ELINTON DUTRA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 14:56 do Protocolo 590938/19
11/07/2016 10:46 AR do ofício OPD - 1484/16 - GP
25/03/2013 15:18 Petição de outra natureza
25/03/2013 10:44 Petição de outra natureza
17/07/2012 14:51 do Protocolo 481238/12
17/07/2012 14:37 juntada de AR ofício 858/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1484/ 2016   
COEX  17/06/2016 Instrução de Cobrança   642/ 2016   
DCM  27/06/2012 Ofício de Contraditório   858/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 377/2013
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1320/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4174/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 13:34 DP  
02/09/2019 15:16 CMEX Informação nº 5285/2019 -
27/10/2016 19:00 DP  
26/10/2016 09:08 COEX Informação nº 7448/2016 -
24/10/2016 17:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 519/2016 -
16/09/2016 13:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1681/2016 -
18/08/2016 18:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4319/2016 -
18/08/2016 18:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4941/2016 -
18/08/2016 18:03 SMPjTC Parecer nº 11226/2016 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Concurso Público. Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
10/08/2016 12:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1267/2016 -
24/06/2016 16:26 COEX Instrução nº 462/2016 -
24/06/2016 14:18 DP Informação nº 11792/2016 -
21/06/2016 12:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1484/2016 -
16/06/2016 12:54 COEX Instrução de Cobrança nº 642/2016 -
16/06/2016 12:54 COEX Informação nº 4409/2016 -
16/06/2016 12:54 COEX Informação nº 4410/2016 -
25/05/2016 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1445/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1318/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2016 -
11/05/2016 09:29 GCFC  
04/05/2016 16:01 S2C Certidão de Sessão nº 439/2016 -
07/04/2016 12:26 GATBC  
30/03/2016 14:49 S2C Certidão de Sessão nº 336/2016 -
30/03/2016 14:49 S2C Certidão de Sessão nº 369/2016 -
02/10/2013 18:09 GCFC  
01/10/2013 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2180/2013 -
02/08/2013 16:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4881/2013 -
02/08/2013 16:37 SMPjTC Parecer nº 11957/2013 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Pela irregularidade, com aplicação de multas e expedição de determinação.
15/04/2013 10:35 DCM Informação nº 891/2013 - Município de Laranjal. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Atendimento ao Despacho nº 377/13 - Informação acerca de questionamentos do Ministério Público, Parecer nº 1342/13 - Controle Interno e Contador.
27/02/2013 10:06 DP  
19/02/2013 09:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 377/2013 -
01/02/2013 08:20 SMPjTC Parecer nº 1342/2013 - Pela intimação do Município. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2011. Pela intimação do Município de Laranjal, bem como do Gestor das Contas, Sr. João Elinton Dutra, para os fins dispostos no presente opinativo.
19/06/2012 09:42 DCM Instrução nº 61/2013 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/06/2012 09:42 DCM Ofício de Contraditório nº 858/2012 -
15/06/2012 10:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1320/2012 -
16/03/2012 17:24 DCM Instrução nº 2002/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
16/03/2012 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4174/2012 -

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